
O Polo Industrial de Camaçari vivencia, hoje, um importante momento de transformação. Com 35 anos de história, o antigo Polo Petroquímico se reinventou para abrigar nova gama de atividades industriais, estimuladas pela nova Política Industrial elaborada, em 2011, pelo Governo do Estado da Bahia e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB.
O sucesso na atração de investimentos, baseada na nova Política Industrial do Estado, gerou enorme rebatimento espacial na RMS e a crescente procura por novas áreas para instalação de plantas industriais e de estruturas de suporte para essas atividades, atualmente não mais restritas à cadeia petroquímica, desencadeou o processo de revisão do planejamento do Polo.
O Plano Diretor elaborado em 1974, que tão bem orientou a ocupação do espaço pelas indústrias até os dias atuais, já não contempla as respostas para as demandas do atual cenário de desenvolvimento da indústria baiana, especialmente no que tange às questões de disponibilidade de áreas, logística e de infraestrutura.
As demandas ambientais também sofreram transformações e ganharam força nas últimas décadas, e a necessidade de promover o desenvolvimento de forma sustentável, compatível com a preservação do meio ambiente, tornou-se preponderante. Este fator reforçou a determinação de repensar o planejamento do Polo e, observando o conceito de Planejamento Ambiental do empreendimento, abordar com especial ênfase a questão dos recursos hídricos visando garantir o uso racional e adequado da água.
Ao mesmo tempo, para corresponder aos novos desafios apresentados, faz-se necessário a utilização de um modelo de gestão moderno e eficaz. O plano, sem um instrumento adequado de gestão, torna-se estático e não é capaz de acompanhar a velocidade das transformações econômicas e tecnológicas do mundo atual. As ferramentas de gestão, por sua vez, amparadas num bom planejamento, flexível e aberto para novas possibilidades, podem garantir o dinamismo necessário para proporcionar a maximização dos resultados esperados para o Polo: maior desenvolvimento industrial e socioeconômico, combinado com o uso racional do espaço e, por consequência, menores custo de infraestrutura e impacto aos recursos ambientais.
O primeiro passo concreto na direção da adequação do espaço ao crescimento da indústria na Bahia foi a publicação do decreto de utilidade pública n° 13.010, que prevê a ampliação da poligonal passível de desapropriação para uso industrial em Camaçari e Dias d’Ávila. A nova poligonal, com área de 298,54 km², é a principal baliza territorial para o novo Plano Diretor, apontando o vetor de crescimento e excluindo, da perspectiva de uso industrial, áreas onde a urbanização de caráter residencial se consolidou.
O segundo passo foi o estabelecimento da parceria com os municípios e o COFIC para elaboração dos estudos e proposições, que abrangem não apenas o território compreendido pela sua poligonal, mas também a sua região de inserção. O novo Plano Diretor aborda a questão do desenvolvimento e modernização do setor industrial na Bahia, de forma equilibrada nas dimensões espacial, econômica e social.
O próximo passo previsto refere-se à questão ambiental, foram realizados estudos de referência para suportar as decisões da modelagem espacial e a posterior elaboração do EIA-Rima que fundamentará a alteração dalicença prévia (LP) do Polo. Desta forma, as empresas que venham a se instalar áreas planejadas da nova poligonal seguirão o mesmo procedimento que atualmente vigora para a poligonal original do COPEC, onde o processo de licenciamento ambiental é iniciado na fase de instalação (LI).
Por fim, compreende-se que as ações de planejamento e licenciamento prévio, aliadas a políticas públicas consistentes e profissionalismo nos processos de atração de investimentos para a Bahia, são os pilares que garantirão a continuidade do crescimento da indústria baiana. Este Plano Diretor é, portanto, o marco para a nova etapa de desenvolvimento do Polo Industrial de Camaçari.
